Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Advogado é suspenso pela OAB

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Médico pode limitar ajuda a doente terminal